O julgamento do Mensalão, maior escândalo de corrupção dos últimos anos, ganhou a atenção do brasileiro. Sua longa duração, aliada à repercussão quase diária na mídia, tem feito com que ele seja pauta de debates nas ruas, nos bares, nas redes sociais, em todos os lugares. Todos discutem quem foi condenado, quem foi absolvido, como cada ministro votou, como foi o último bate-boca entre os ministros... Nunca nenhum outro julgamento do Supremo Tribunal Federal foi tão "popular".
Com esses "novos olhares" voltados para o STF, chama a atenção a reação das pessoas comuns às decisões dos ministros. Para o público, estranhamente, os heróis e vilões não são os réus, mas sim aqueles que estão julgando. O ministro Joaquim Barbosa virou herói nacional, aquele que a todos condena. Já o ministro Ricardo Lewandowski "conquistou" a ira popular e ganhou a fama de absolver os "corruptos". Mas será mesmo Joaquim Barbosa herói? Será mesmo Lewandowski vilão?
É claro que todos desejam ver todos os corruptos condenados, porém, o maior erro popular é fazer pré-julgamento. É condenar simplesmente pelo "achismo" de que todo mundo é culpado. É achar que, se um ministro vota pela absolvição, é porque está "comprado", e que, se vota pela condenação, é por ser honesto. Quem entende um pouquinho de Direito sabe que a Justiça não pode se basear hipóteses, mas sim em fatos concretos, ou seja, em provas incontestáveis. Um juiz de direito não pode levar em consideração apenas denúncias ou probabilidades, deve considerar sempre evidências que, fundamentalmente, precisam constar nos autos do processo.
O ministro Lewandowski, quando absolve, sempre argumenta que não há provas consistentes. E, diante desta situação, faz o que qualquer juiz deve fazer: na dúvida, pró réu. Já estas mesmas provas, para Joaquim Barbosa, são comprovações suficientes para condená-los. E, neste caso, vota pela condenação. Ora, ora... o processo é o mesmo, mas os entendimentos são divergentes. Questão de interpretação. Mas quem está interpretando corretamente? Você sabe? A imensa maioria dos "expectadores" do Mensalão já assumiu, como verdade absoluta, que Joaquim Barbosa é "o cara", muito mais pelo desejo de ver todos sendo condenados do que por uma interpretação técnica e racional dos fatos.
Essa mesma maioria que transforma Joaquim Barbosa em novo herói nacional, por acaso, leu os autos do processo? Certamente que não. Então como pode dizer que Lewandowski está absolvendo erradamente? Se formos realmente imparciais, podemos até considerar que, se não há provas, então Joaquim Barbosa é que seria o vilão, por estar usando seus poderes de ministro do STF para condenar sem provas concretas. Mas claro que isso é apenas uma suposição. Cabe a nós, cidadãos comuns, acompanharmos o desenrolar dos fatos e fazermos nossos julgamentos sim, mas com coerência e racionalidade. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski divergem em seus votos. Ok! Quem está certo? Apesar de a maioria dos demais ministros acompanharem o relator e da imensa tendência popular pró Barbosa, pelas letras frias da lei, ninguém sabe. Portanto, sem essa de querer criar heróis e vilões.
A verdade é que nós, cidadãos leigos, que apenas acompanhamos o julgamento pela mídia, devemos ser mais cuidadosos com aquilo que achamos ser a verdade. Não podemos nos contaminar por um desejo de justiça inconsequente e achar que todo mundo tem que ser culpado. Não podemos achar que toda absolvição é por "proteção" dos ministros à corrupção. Aliás, se fosse para haver pré-condenação, para que existiria esse julgamento? Para que existiria o STF?
Nenhum comentário:
Postar um comentário