segunda-feira, 30 de abril de 2012

Cotas raciais: reflexo das outras desigualdades

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que o sistema de cotas raciais, já adotado pela Universidade de Brasília, para preenchimento das vagas nas universidades, é constitucional. Com isso, todas as demais instituições, que assim quiserem, poderão adotar o mesmo critério.
 
Segundo argumentos da maioria dos ministros, a decisão foi fundamentada, principalmente, no Artigo 3º da Constituiçao Federal, que diz:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Para os ministros, a decisão é uma forma de tentar diminuir a desigualdade entre brancos e negros em relação à educação e ao emprego. Convenhamos, até que faz sentido. Porém essa tentativa de diminuir as desigualdades é feita justamente através de um sistema que legaliza as diferenças. Ou seja, um sistema que busca tratar como diferentes pessoas por um critério que há muito a sociedade vem tentando eliminar: o critério da cor da pele. 

A decisão dos ministros dos STF, estranhamente, parece conflitar com outro artigo da Constituição Federal, o artigo 5º:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)
Não é de hoje que se fala em eliminar a discriminação racial, que o tratamento racial desigual é um mal para a sociedade, que todos são iguais, que isso e que aquilo. Todos crescemos ouvindo tudo isso, desde os nossos primeiros passos dos tempos na escola. Agora os rumos mudaram. Com a decisão do STF, a sociedade parece retroceder no tempo e negar tudo aquilo que procurou ensinar a longo dos anos. A decisão busca corrigir uma falha grave da sociedade (a desigualdade econômica) através da institucionalização de uma outra maior ainda: a discriminação racial.

Se vivêssemos numa sociedade onde a diferença entre os poucos ricos e os muitos pobre fosse menor, a decisão do STF certamente seria outra. Um dia, quem sabe, a sociedade será mais igualitária ao ponto de que será necessária uma nova votação do Supremo para extinguir as cotas raciais. Dia este que está muito, muito, muito distante. Tão distante que, quando (e se) chegar, não estaremos mais aqui para presenciar.

sábado, 7 de abril de 2012

É ano de eleição

Esse ano vai ter eleição.
Vamos ver novamente.
Aqueles mesmos políticos sempre.
Todos mentindo para a gente.

Quanto promessa, quanta ilusão.
Lá vem eles sem nojo.
Prometendo tudo novo.
Querendo só enganar o povo.

Veja o grupo da oposição.
Diz que tudo está errado.
Mas quando esteve do outro lado.
Não deixou nada melhorado.

Veja o grupo da situação.
Só puxa o saco e não faz nada.
E ainda diz que as coisas erradas.
Só é culpa da gestão passada.

A campanha eleitoral, a maior competição.
No bairro, é comício todo dia.
No rádio, acusação e baixaria.
E na TV, um montão de promessa vazia.

Mas tem eleitor que merece ser governado por ladrão.
Este sempre vota errado.
Vende o voto pra qualquer candidato.
Querendo apenas ganhar uns trocados.

Já o eleitor esclarecido, diz "a mim, enganam não".
Diz que vota no cara certo.
O que parece mais honesto.
Ou vota em branco como protesto.

E como fica o eleitor, com tanta decepção?
Ele não perde a esperança.
Ele acredita na mudança.
Mas é ele que sempre dança.